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CMM: 7,8M€ em obras urbanas
A Câmara Municipal de Mafra (CMM) vai investir, nos próximos quatro anos, cerca de 7,8 milhões de euros em projetos de desenvolvimento urbano para o concelho.
Do valor total, estão garantidos três milhões de euros de fundos comunitários.
À Lusa, o vice-presidente Joaquim Sardinha, disse que a construção de parques intermodais em Mafra, Venda do Pinheiro e Ericeira são os projetos com maior peso de investimento no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano.
A proposta foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal na noite de quinta-feira.
O plano prevê, também, a reabilitação dos bairros sociais em Mafra e Malveira, a construção de ciclovias ou passeios pedonais, a reabilitação da Quinta da Raposa e de edifícios como o mercado municipal da Ericeira.
Os projetos do PEDU têm como objetivos promover estratégias para reduzir o dióxido de carbono, o ruído e a poluição do ar e melhorar o ambiente nas zonas urbanas, bem como recuperar zonas mais desfavorecidas.
Os fundos comunitários são oriundos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), que apoia estratégias de desenvolvimento urbano sustentáveis.
C/Lusa
Parque Ecológico a norte da Ericeira
A autarquia terminou com as especulações sobre a construção de apartamentos na costa norte da Ericeira.
Foi ontem anunciado, que a Câmara Municipal de Mafra (CMM) adquiriu um terreno com 150 metros quadrados desde a praia da Empa até ao Forte de Mil Regos, da Ribeira d’Ilhas.
A intenção já tinha sido avançada pelo presidente da autarquia, em setembro do ano passado, aquando da visita do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos.
O projeto, que abrange todo o terreno em frente ao Parque de Campismo, consiste num Parque Ecológico da Reserva Mundial de Surf da Ericeira destinado ao lazer de residentes e visitantes.
Dará também apoio à Praia da Empa e será, de acordo com a CMM, uma forma de preservar aquela “faixa costeira que se distingue pela qualidade das ondas, mas também pela riqueza ambiental”.
Bandeira Azul: cerimónia nacional da Foz do Lizandro
A praia da Foz do Lizandro recebe esta quarta-feira, 1 de junho, a cerimónia nacional de “Hastear da Bandeira Azul”.
Vai contar com a presença do vice-presidente da Câmara Municipal de Mafra, Joaquim Sardinha, do presidente da Associação Bandeira Azul da Europa, José Archer, e da Capitania do Porto de Cascais entre outras entidades.
De acordo com um comunicado, “a escolha da praia da Foz do Lizandro, pelo Júri Nacional Bandeira Azul, foi justificada pelo “bons exemplos que são sempre de dar a conhecer” e pelo completar de um ciclo de melhoria contínua de 17 anos, que importa destacar”.
Aquela praia concelhia, renova, desde 1987, pela 10.ª vez, o galardão Bandeira Azul.
O programa da cerimónia nacional de “Hastear da Bandeira Azul”, é o seguinte:
10h00 – Atividades de educação ambiental para os alunos do 1.º ao 3.º ciclos e sessão de sensibilização sobre segurança balnear
10h45 – Chegada dos convidados
11h00 – Simulacro de salvamento
11h20 – Intervenções dos representantes das entidades
11h50 – Chegada da Bandeira Azul por mar
12h00 – Hastear da Bandeira Azul.
CMM quer fixar médicos
A Câmara Municipal de Mafra (CMM) quer mais médicos no concelho.
Por isso, criou um “plano para a fixação destes profissionais” com várias medidas de apoio para combater a “falta de profissionais de medicina geral e familiar”.
Entre elas, está “o apoio nas despesas com estadia ou deslocações (…) até ao limite de 400€ mensais, durante 24 meses, para apoiar a aquisição ou arrendamento de habitação ou, em alternativa, o transporte, para médicos que não residam no Concelho de Mafra e que concorram e preencham vagas existentes nas unidades de saúde do Centro de Saúde de Mafra, pelo período contratual de cinco anos, ou inferior, nos casos em que tal não seja legalmente admissível”.
A medida tem o objetivo de “garantir que todos os munícipes – sem exceção – tenham direito a médico de família”, diz em comunicado a CMM.
O regulamento pode ser consultado no site da autarquia, onde se lê que a candidatura pode ser efetuada após “o início de funções no Centro de Saúde de Mafra, através de requerimento ao presidente da Câmara Municipal, acompanhado de declaração, sob compromisso de honra, de manutenção do vínculo laboral por todo o período que o apoio respeita e de atestado de residente emitido pela Junta/União de Freguesia(s) da área de residência”.
“Mostra Solidária”
O ciclo de conferências “Inovação e empreendedorismo social” marcou esta sexta-feira o início da Mostra Solidária, no auditório da Casa de Cultura Jaime Lobo e Silva, na Ericeira.
Organizada pela Câmara Municipal de Mafra (CMM), a iniciativa decorre até 4 de junho e integra ainda uma feira de solidariedade e um desfile de moda inclusivo.
No dia 28 de maio, sábado, a partir das 10h00, o Terreiro D. João V, em Mafra, acolhe a Feira da Solidariedade, que se prolonga até dia 29, com “o objetivo divulgar e prestigiar o meritório trabalho desenvolvido pelas Instituições de Solidariedade Social, representantes do valioso património social concelhio. Para além da exposição de trabalhos, a feira contempla diversas atuações e ateliers”, adianta a CMM em comunicado.
Quanto ao “desfile de moda “Moda’r Mentalidades” está marcado para o dia 4 de junho, pelas 21h00, no claustro sul do Palácio Nacional de Mafra”.
Manuais gratuitos no 1º ciclo
A Câmara Municipal de Mafra (CMM) vai voltar a atribuir manuais escolares aos alunos do 1º ciclo.
No próximo ano letivo, serão abrangidos os alunos do 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade, porque aos alunos do 1.º ano, a distribuição é assegurada pelo Ministério de Educação.
Estão abrangidos por esta medida municipal todos os alunos com residência no Concelho de Mafra, de escolas públicas ou privadas sem distinção da condição socioeconómica da família. Também integram esta medida os alunos do ensino doméstico na área do Município.
Serão atribuídos os manuais escolares de português, matemática, estudo do meio e inglês; mas não se incluem livros de fichas, CD’s ou outro material de apoio.
A atribuição será efetuada através da emissão de um vale-oferta enviado ao encarregado de educação.
De acordo com uma notícia da autarquia, estima-se que esta medida abranja um universo de cerca de 2.800 alunos e que represente um encargo de 103 mil euros.
CMM reduz dívida
A Câmara Municipal de Mafra reduziu em 12 milhões e 500 mil euros as dívidas a fornecedores desde 2013. Os dados foram avançados na reunião camarária de sexta-feira, pelo vereador com o pelouro das finanças.
Na discussão do Relatório de Contas de 2015 – que foi aprovado por maioria – Hugo Moreira Luís acrescentou que a execução orçamental foi de 105% do lado da receita.
Dos 55,5 milhões de euros orçamentados, acabaram por ser executados 58,6 milhões de euros, com o incremento de quase três milhões de euros oriundos do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas e da derrama, bem como da alienação da participação do município na CIMTEJO.
O município reduziu os custos de funcionamento de 51,7 milhões de euros em 2013 para 50,1 milhões de euros em 2015 e conseguiu fechar o ano com o primeiro resultado positivo do atual mandato autárquico, 4,3 milhões de euros (contra os 3,6 negativos de 2013 e os 2,9 negativos de 2014).
Os vereadores do PS e CDU abstiveram-se na votação e defenderam que os números só foram conseguidos à custa do aumento do IMI, que teve uma receita de 19 milhões de euros no ano passado. De acordo com a Agência Lusa, o executivo de Hélder Sousa Silva, disse que estão criadas as condições para “reduzir o esforço fiscal aos munícipes” em 2017, nomeadamente no IMI.
O Relatório de Contas de 2015 vai ser um dos pontos da ordem do dia, na próxima Assembleia Municipal, marcada para quinta-feira, 21 de abril.
C/Lusa
Mafra pioneira no “quALity”
O Município de Mafra vai ser pioneiro no “Programa de Valorização e Qualificação do Alojamento Local – quALity”
É um programa que reúne todos os requisitos legais para as empresas deste sector.
A “Ficha Técnica de Fiscalização do Alojamento Local” foi apresentada na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, que foi elaborada com a colaboração da ASAE.
De acordo com uma publicação da Câmara Municipal de Mafra, “reconhecendo a importância e a dimensão crescente do Alojamento Local no contexto do turismo, este programa pretende contribuir para garantir a qualidade da oferta e, por outro lado, evitar o surgimento de alojamentos clandestinos. Para tal, preconiza-se a implementação de um novo conceito, com a criação de uma marca, bem distinguida pela procura, que seja sinónimo de alojamento reconhecido pela sua qualidade diferenciadora”.
A BTL decorre até domingo, na FIL, no Parque das Nações, em Lisboa. É o maior evento de turismo a nível nacional, onde Mafra está, mais uma vez presente.
O Município “vai promover as potencialidades turísticas do seu território através de diversas ações”.
Em destaque vão estar “os produtos locais, artesanato, património natural, nomeadamente a costa marítima e a Tapada Nacional de Mafra”.
Do programa de animação do stand de Mafra, “fazem parte provas de vinhos” locais, mostras de produtos locais, como o morango, limão, pera rocha e ouriços-do-mar; e de doçaria tradicional.
Foto: CMM
Surf: ‘Saca’ anuncia fim da carreira
Tiago Pires anunciou, na sexta-feira, o fim da sua carreira profissional e a saída do circuito mundial de surf, depois de uma década a competir ao mais alto nível.
Numa conferência de imprensa realizada numa loja de surf, na Ericeira, Saca justificou a sua decisão com o nascimento do filho.
O surfista, de 35 anos, afirmou que não faz sentido continuar no circuito mas garante que o mar irá continuar a “fazer parte da sua vida”.
O seu projeto inicial pós carreira será um documentário sobre si e a modalidade.
Também por ocasião da celebração dos 20 anos de carreira internacional como atleta de alta competição, a Câmara Municipal anunciou que vai atribuir a Tiago Pires a Medalha de Mérito Municipal, Grau Ouro.
É a condecoração mais elevada e será entregue na sessão solene do Dia do Município, no dia 5 de maio.
Estrada dos Fortes alcatroada
A Câmara Municipal de Mafra (CMM) divulgou ontem o início das obras de pavimentação da Estrada dos Fortes em santo Isidoro. A via liga o Bracial aos Casal da Mangancha.
Com uma extensão de dois quilómetros, de terra batida, é uma via estratégica uma vez que se transforma num importante acesso à zona escolar da Lagoa: ao Colégio Miramar e Escola Básica de Santo Isidoro que abrange um universo de 1380 alunos. Assim, irá ser facilitado o acesso através da estrada nacional 9 também às explorações agrícolas existentes naquele local.
De acordo com a CMM, durante as obras, a estrada vai continuar aberta ao trânsito, mas condicionada à circulação alternada.
Foto: CMM
CMM quer fixar médicos
Foi criado um “plano para a fixação destes profissionais” com várias medidas de apoio para combater a “falta de profissionais de medicina geral e familiar”. Continuar a ler →
Estrada dos Fortes alcatroada
A Estrada dos Fortes, entre os Bracial e a Mangancha, em Santo Isidoro, começou a ser pavimentada. É uma importante via de acesso ao Colégio Miramar e Escola Básica de Santo Isidoro. Continuar a ler →
A Câmara Municipal de Mafra (CMM) vai investir, nos próximos quatro anos, cerca de 7,8 milhões de euros em projetos de desenvolvimento urbano para o concelho.
A praia da Foz do Lizandro recebe esta quarta-feira, 1 de junho, a cerimónia nacional de “Hastear da Bandeira Azul”.
