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AMM discute impostos e Orçamento para 2016

Na Carvoeira, no Centro Associativo local, os deputados vão votar a proposta da autarquia sobre as taxas de impostos a cobrar em 2016 (Imposto Municipal sobre Imóveis, Derrama e IRS) e Orçamento Municipal para 2016. A Assembleia Municipal de Mafra reúne-se no dia 10 de novembro, terça-feira, às 21h00.

 

1 – Informação do Presidente da Câmara sobre a actividade municipal e situação financeira;

2  – Assunção de Compromissos Plurianuais;

3 – Acordo de Transação entre o Município e a EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A.;

4 – Alienação da Participação Social do Município à Águas de Lisboa e Vale do Tejo, SA.;

5 – Proposta de Abertura de Procedimento Concursal visando o Recrutamento de três Assistentes Operacionais, para o Exercício de Funções no Serviço de Limpeza, afecto à Divisão de Recursos Humanos (DRH), com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado;

6 – Proposta de Abertura de Procedimento Concursal visando o recrutamento de quinze Assistentes Operacionais, na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Incerto;

7 – Pedido de reconhecimento de Interesse Público Municipal na Regularização do Estabelecimento Industrial designado por Adega Cooperativa da Azueira, CRL.;

8 – IGAMAOT – Inspecção Geral dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar – Processo de Inspecção n.º AA/7/12 – Inspecção ao cumprimento do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Alcobaça – Mafra, aprovado pela RCM n.º 11/2002, de 17 de Janeiro, no troço compreendido entre o limite Norte do Município de Torres Vedras e o limite Sul do Município de Mafra;

9 – Imposto Municipal sobre Imóveis – Definição de taxas a cobrar no ano económico de 2016;

10 – Taxa de Derrama Lançada para Cobrança em 2016;

11 – Participação Variável no IRS – Rendimentos de 2016;

12 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2016;

13 – Definição de Taxa do IMI Familiar;

14 – Mapa de Pessoal para 2016;

15 – Documentos Previsionais – Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2016.»

 


6 de Novembro de 2015
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